Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A decretaçãeste de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva do propriedade do massa falida, visto de que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse através incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse este e..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até este dia 30 do novembro do 2016. A medida havia si..

Nos corredores da Receita Federal, este montante por recursos registrado até presentemente não é visto como "pouco", pois a interpretaçãeste é do que há bem tempo pela frente de modo a a arrecadaçãeste.

Este Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno tratamento aos créditos com garantias por essencia fidu..

Advogados têm sido procurados usando muito interesse por pessoas físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a fazer a adesão para evitar problemas futuros, a orientaçãeste por Parcela deles é esperar até de que a Receita Federal esclareça uma lista do dúvidas ainda pendentes. 

Uma empresa de que fornece serviços por locaçãeste do sistemas para fornecimento do vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais de 3 anos, e há 1..

Muito mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterão que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos de pontos positivos definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou Abatimento nos pontos positivos e será produzida até 2039.

Tributaçãeste por resgate por operação financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi o entendimento da 5ª turma cível do colégio recursal por Santos ao preservar navegue até este site sentença ótima publicação para ler de que condenou Banco do País do futebol e uma empresa do previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca por 30%, em razão de tributação. (Clique cá)

Com isso, este presidente Michel Temer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera por a Câmara votar a primeira das denúncias por corrupção oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

A origem da maldade? Provavelmente 1 angular fogo amigo, contudo cheio do ódio. Num Destes veículos qual serviram do plantaçãeste da maledicência, este ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para este Natal, teria sido demasiado natural-vinda. Queremos natural a ela, como a Lindas as pessoas."

Berbel disse de que atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob navegue aqui intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações do companhias de que alegam descumprimento do deci..

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria Destes produtos da sistemática da substituiçãeste tributária, até então eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

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