Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto qual permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões este nosso ano. A decisã..

Otávio Marques por Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem por dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A proceder trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, qual inicialmente era por 18 anos por prisão, foi diminuída em funçãeste do tratado do delaçãeste premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque este MPF e este ex-executivo, nos termos do convénio, nãeste podem possibilitar recorrer.

Os pedidos do recuperação judicial e por eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em empresas do infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares das vara..

A União poderá deter que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN), qual não co..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que nãeste foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem do uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas por tinta, para além de catálogos do ..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? fonte de imp É este qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Derivado do o caso de 1 p..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Lei por D..

Diante da fonte baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior sem este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar mal os recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro de 2014, e nãeste os apurados até o fim daquele períod..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, de que de fato tinha débito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora qual entrou com um pedido do indenização por..

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo com juros menores do de que ESTES a serem pagos pela controladora podem possibilitar ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Apesar da expectativa DE companhias do mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam leia este artigo um..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 convénio nos processos qual envolvem os índices por correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/oito), em Brasília, representantes por todas as partes concordaram em Parecer..

As companhias aéreas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização do serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..

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