O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A cláusula de raio, inserida em contratos por locaçãeste de espaço em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

A rede de farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, com a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se do inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É de dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..

Um Destes últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação por feriado local que impediu sua própria formalização dentro DE regras do novo Lei do Processo Civil. A maiori..

As informações relativas à contratação por advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem possibilitar ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda ótima publicação para ler em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência por imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o qual é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Por isso, nãeste há incidência por alíquota zero de PIS e Cofins sobre os juros, benefício c..

Este Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar qual os Tribunais do Justiça não repassem valores de depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste mesmo que o pagamento de precatórios. A navegue aqui liminar foi ..

Berbel era 1 Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar este dfoificit existente no Postalis, o fundo do pensãeste dos funcionários Destes Correios.

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) de que, em quaisquer quadros, incluem grupos de profissionais especializados de modo a verifique aqui atuar nos moldes do Minist..

Após 1 ano e meio, a empresa do vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM). ..

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa com dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora dos processos de recuperaçãeste judicial e falências. Tal eventualidade contraria a sugestãeste de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

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