5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em ações do exibição por documentos, este ré especialmenteu não deve remunerar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Companhias de que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano do recuperaçãeste, q..

Para TJRJ, foi informado sobre uma aplicaçãeste do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura por 1 seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores por empre..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Empresa alega que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido por indenização feito através fabricante do brinquedo..

Após longa negociaçãeste utilizando as empresas, este Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste podem mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Na última semanada, este STF iniciou novo julgamento Acerca a constitucionalidade do intervalo do 15 MOMENTOS para mulheres antes do horas extras, previsto na CLT.

A maior troca de informações entre os Fiscos de vários países vai elevar o perigo de autuaçãeste DE companhias que Homepage não deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras ótima publicação para ler localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Pelo limite do prazo do adesão ao programa do repatriaçãeste de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

A proceder foi extinta desprovido resoluçãeste por mfoirito porque a norma foi encontre isso revogada em agosto deste ano, com a entrada em vigor do CPC.

O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, qual afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis de que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Ausência do certeza do julgador nãeste justifica extinção do processo por liquidação do sentença. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP qual havia extinto uma liquidaçãeste do sentença de modo a apuração por lucros cessantes por considerar de que as perícias apresentadas para determinar este valor da indenizaçãeste eram baseadas em meras presunções, "desprovidas do grau aceitável por certeza", do modo que ESTES resultados nãeste poderiam ser aceitos.

Os casais qual se casam em regime do separação de bens nãeste podem vir a ter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento por pensãeste alimentícia do filho, mesmo qual extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia de preçESTES públicos, dada a sua natureza de contrapartida pelos serviços prestados ou utilização dos espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *