Há uma questãeste preliminar pelo caso Maluf de que demandará análise Ainda mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vão, ou nãeste, entrar neste debate, qual mesmo que, o cabimento de HC contra decisãeste do ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.
Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão sobre este ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno pelo juÃzo exercido sobre ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)
PEC qual inclui possibilidade do prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Você possui a semanada inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. Este leitor que indicar amigos para arrecadar o informativo concorrerá ao sorteio do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.
AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste o ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar ação coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.
Dada a excelência e a abrangência do produção, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram qual a dissertação, usando as devidas adaptações, seja transformada em um livro do doutrina.
De modo a o colegiado, a exibiçãeste do vÃdeo com autorização e crédito da emissora foi veja isso agora ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)
A AMB não participará da paralisaçãeste de juÃzes, prevista de modo a este POR DIA 15 por março, nunca fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. Os juÃzes protestam contra o risco por perderem o auxÃlio-moradia e alegam que estão sendo vÃtimas por perseguiçãeste por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando ESTES critérios previstos pelo decreto presidencial como que realizando coro à grita popular de que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)
Após o STF marcar para o próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto por Defesa do Direito de Defesa reiterou, por meio por nota pública, a necessidade de qual sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a de que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)
A nova ediçãeste, utilizando centenas por respostas A respeito de a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos no POR DIA a POR DIA da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.
Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possÃvel mas não deve ser interpretada visite o site saiba como "quota litis". (Clique cá)