Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Bichara

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como a ser formas por prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

Este subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes casos.

"Aqueles que não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros sãeste indignos dos legados de que receberam do passado."

467/17. O presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra Acerca este tema com a participação do grandes nomes da área.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua casa. Assim determinou o juiz de Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.

Já na Bloomberg e na TTR, eles ocupam a vice-liderança usando negociações de que somadas alcançaram este valor de Ainda mais por 37 bilhões do reais. As posições refletem a atuação do escritório que esteve à frente do um Destes superiores deals da história, este DE companhias de papel e celulose Suzano utilizando a Fibria. Para além disso, a equipe por M&A identicamente conjuntamente assessorou outros casos emblemáticos do Nicho nos últimos três meses, como: EcoRodovias e MGO Rodovias, Editora Globo com Infoglobo e Valor Econômico, SmartFit e O2Fit.

Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento de modo a fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste Derivado do extraditandos qual se entregam voluntariamente.

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha de imóvel comprado através companheira em a união fixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou no caso este fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime por separação do bens por clique para descobrir mais meio por uma escritura pública por união estável, que foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas por novela em maté especialmenteria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matfoiria, este sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo utilizando de que a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida do receber ajuda dos porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão do natureza privada".

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo a debater soluções de que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate A cerca de a situação da mobilidade humana na Paraíba.

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